PORTARIA Nº 157, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando as férias do Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância, Dr. Edinaldo César Santos Júnior, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Lagarto, designado pela Portaria TRE/SE 846 /2022 (1121252), bem como o Ofício TRE-SE 1048/2022 - 06ª ZE (1151379);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONÇA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância, no período de 10 a 23/3/2022 e de 25 a 31/3/2022, em virtude do afastamento do Juiz Titular, Dr. Luiz Manoel Pontes.

Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância, no dia 24/3/2022, em virtude do afastamento do Juiz Titular, Dr. Luiz Manoel Pontes.

Art. 3º REVOGAR, a contar de 1º/3/2022, a Portaria 846/2021 (1121252) desta Presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/3/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente