PORTARIA Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021 , deste Regional;

CONSIDERANDO a Nota de Empenho 2022NE000140, firmado com a empresa BIOMETRIA BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 10.966.461/0001-77, para aquisição de 40 (quarenta) licenças do software Finger Matcher;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993 , que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

CONSIDERANDO o disposto no item 1.16 do Estudos Técnicos Preliminares de STIC.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação (EGC), relativo à Nota de Empenho nº 2022NE000140:

I - Gestor da Contratação:

WAGNER FERREIRA TOLEDO e, em suas ausências, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

II - Fiscal Técnico:

JÚLIO CÉSAR SANTANA e, em suas ausências, COSME RODRIGUES DE SOUZA.

III - Fiscal Administrativo:

RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO e, em sua ausência, GILVAN MENESES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral