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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 137, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435 /2020 ; e o Formulário de Substituição 1145339;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora WALKELINE FRAGA DIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923121, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Licitações, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Contratações, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 21 a 25/02/2022 e 07 a 13/03/2022, em substituição a SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, em razão de Ausência por Falecimento do Genitor e Licença para Tratamento de Saúde do titular, conforme justificativas apresentadas nos Formulários de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 /02/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Direto- Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 39, de 7/3/2022, págs. 4-5.