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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 1015, DE 23 DE NOVEMBRO 2022.

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

CONSIDERANDO a Informação 6487/2022 - OE (1287753), que solicitou a prorrogação do prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho Plano de Dados Abertos e a inclusão de outras unidades na composição do referido Grupo,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 4º da Portaria 100/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:

(...)

X - Luiz Ricardo Belém Santos (suplente) - STI;

(...)

XIII - Ruth Cristina Machado Coelho (titular) - SGP;

XIV - Fábio Almeida de Souza (suplente) - SGP;

XV - Walkeline Fraga Dias (titular) - SAO;

XVI - Marcus Vinicius de Moraes Corrêa (suplente) - SAO;

XVII - Marília Silva de Almeida (titular) - CRE;

XVIII - Glória Grazielle da Costa (suplente) - CRE;

XIX - Júnior Gonçalves Lima (titular) - NSI.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 31/7/2023 para conclusão das atividades." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 211, de 24/11/2022, págs. 2-3.

*Republicação por erro material na data de conclusão das atividades da Comissão (art. 4º), no DJE-TRE/SE nº 212, de 25/11/2022, pág. 2.