PORTARIA Nº 1001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela  Lei 9.527/1997, o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1278884;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JARDEL OLIVEIRA DE ALMEIDA , Técnico Judiciário, matrícula 30923113, ora desempenhando suas atividades funcionais na Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 03 a 15/11/2022, em substituição a ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, em razão do afastamento do titular e impossibilidade de substituição pelo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/11/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral