PORTARIA N° 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021 , deste Regional,

CONSIDERANDO o Ato 196/2022 , que exonerou Rosa Angélica Almeida Ribera do cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe e a nomeou para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão da Informação;

CONSIDERANDO o Ato 197/2022 , que exonerou Ana Patrícia Ramos Porto do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão da Informação e a nomeou para o cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a tabela do art. 1º, da Portaria 520/2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º........................................................

Art. 2º Alterar a tabela do art. 1º, da Portaria 614/2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

Art. 3º Alterar a tabela do art. 1º, Portaria 173/2020 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

Art. 4º Alterar a tabela do art. 1º, da Portaria 603/2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

Art. 5º Alterar a tabela do art. 1º, da Portaria 683/2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

Art. 6º Alterar a tabela do art. 2º, da Portaria 1071/2020 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º........................................................

Art. 7º Alterar a tabela do art. 1º, da Portaria 99/2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

Art. 8º Alterar o art 1º, da Portaria 552/2019 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, nos termos do art. 34, da Resolução-TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014 , com a seguinte composição:

I - Marcos de Oliveira Pinto - Juiz-Membro do TRE;

II - Antônio Carlos de Souza Martins - Juiz Eleitoral;

III - Clélio Barreto Cruz Nogueira - Representante da Procuradoria Regional Eleitoral;

IV - Andrea Leite de Souza - Advogada representante da OAB-SE;

V - Vinícius Freire Vinhas - Representante da Defensoria Pública da União;

VI - Ana Patrícia Franca Ramos Porto - Representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII - Rubens Lisboa Maciel Filho - Diretor-Geral;

VIII - José Carvalho Peixoto- Secretário de Tecnologia da Informação;

IX - Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas - Secretária Judiciária".

Art. 9º Alterar a tabela e o §1º do art. 1º, da Portaria 527/2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

§1º A presidência da Comissão compete à servidora Rosa Angélica Almeida Ribera e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Micheline Barboza de Deus, a quem também compete secretariar a Comissão.

Art. 10 Alterar a tabela e o §1º, do art. 1º, da Portaria 186/2020 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

§ 1º Presidirá o Comitê a servidora Rosa Angélica Almeida Ribera e, em suas ausências e impedimentos, o servidor Arquibaldo Evangelista dos Santos.

Art. 11 Alterar a tabela do art. 1º e o art. 2º da Portaria 209/2020 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................

Art. 2º Presidirá o Comitê a servidora Rosa Angélica Almeida Ribera, como titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, na forma do art. 37, § 4º da Portaria TRE/SE 1185/2019".

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral