PORTARIA N° 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno ,

Considerando o teor das Portarias GP3 39, 51, 57 e 81/2022, todas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 18/2, 19/2 e 25/2/2022, bem como as Portarias 16, 37, 38 e 48/2022, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário Oficial da Justiça em 13/1 e 17/1/2022;

Considerando o Relatório de Designação Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1135287) da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. THIAGO DIAS PEIXOTO , Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 1º/2 a 5/2/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

II. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no período de 8/2 a 10/2/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo; ( Revogado pela Portaria 110/2022 )

III. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 1º/2 a 4/2 /2022, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

IV. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 3/2 a 4/2/2022, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Carolina Valadares Bitencourt;

V. SEBNA SIMIAO DA ROCHA , Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 3/2 a 4/2/2022, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

VI. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 1º/2 a 5/2/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;

VII. MÁRCIA MARIA LUVISETI , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, no período de 1º/2 a 5/2/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Manoel Costa Neto;

VIII. THIAGO DIAS PEIXOTO , Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto, no período de 7/2 a 26/2/22, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; ( Alterado pela Portaria 112/2022 )

IX. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 8 /2 a 27/2/2022, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

X. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS, Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 1/2 a 15/2/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

XI. MÁRCIA MARIA LUVISET, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 16/2 a 24/2 /2022 e de 26/2 a 28/2/2022, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XII. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no dia 25/2/2022, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/2/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente