PORTARIA N° 606, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o fim do mandato da Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria 647/2020, cujo mandato foi prorrogado por meio da Portaria 484/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão Permanente de Sindicância:

I - Fábio Almeida de Souza - Titular - Assessoria Técnica de Pessoal (ASTEP);

II - Carlos Alberto Viana Junior - Titular - Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas (SICOE);

III - Anita Rocha Paixão Sotero - Titular - Assessoria de Membros (ASJUS);

IV - Marco Antônio Silva Freire - Suplente - Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos(SEADE);

V - Valquíria Noia Ribeiro Prata - Suplente - Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I (SEPRO I);

VI - Olavo Cavalcante Barros - Suplente - Seção de Atuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias (SEDIP).

Art. 2º Exercerá a presidência da Comissão o servidor Fábio Almeida de Souza e, em suas ausências ou impedimentos, o servidor Carlos Alberto Viana Junior, cabendo a secretaria à servidora Anita Rocha Paixão Sotero.

Art. 3º O mandato da Comissão será de um ano, permitida uma recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 26/8/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente