PORTARIA N° 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório de Juízas e Juízes Substitutos da Comarca de Aracaju, disponibilizado em 26/1/2022, na página da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe (1132883);

Considerando a Tabela de Substituição Automática da Corregedoria Geral de Justiça do Provimento 13, de 17/10/19 (0810607);

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ PEREIRA NETO, Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Dra. Jane Silva Santos Vieira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 /01/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO,
Presidente