PORTARIA N° 582, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021,deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 17/2022, firmado com a empresa SEGVIEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob nº: 09.437.133/0001-02, para execução de serviços descritos em projeto de CFTV, objetivando a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento da Sede do TRE/SE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do supramencionado Contrato os seguintes servidores:

I - Titulares:
MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA - Presidente
DENILSON ÁVILA E SILVA - Substituto
MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO

II - Suplentes:
COSME RODRIGUES DE SOUZA
MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor DENILSON ÁVILA E SILVA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral