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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 388, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 99, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal ; e o Formulário de Substituição ; 1189890


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA MELO AGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923238, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Núcleo (NSA), no período de 06 a 13/05/2022, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de férias da titular.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 /05/2022.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 97, de 3/6/2022, pág. 2.