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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 380, DE 31 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §4º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição ; 1190357


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário do TRE/PA, removido para este Regional, matrícula 309R586, Chefe da Seção de Licitações, FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Contratações, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material, Patrimônio e Contratações, CJ-2, nos períodos de 26 a 27/05/2022 e 30 a 31/05/2022, em substituição a CARLOS LEONIDAS NUNES DE CARVALHO, em razão de afastamento do titular.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 /05/2022.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 96, de 2/6/2022, pág.3.