PORTARIA N° 132, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno ,

Considerando o teor das Portarias GP3 1172/19, 667/21 e 693/21, todas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 13/12/19, 10/11/21 e 24/11/21, bem como as Portarias 101, 117 e 151, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 4/2/22 e 11/2/22;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1147711) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1146258) referentes ao mês de março/22, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 3 a 30/3 /22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Costa Magalhães;

II. RENATO CALDAS DO VALE VIANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 11 a 30/3/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

III. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria- Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, no período de 3 a 30/3/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

IV. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 17 a 31/3/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

V. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 3 a 4 /3/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antonio Carlos de Souza Martins;

V. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 3 a 4 /3/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel; ( Redação dada pela Portaria TRE/SE nº 146/2022 )

VI.THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 3 a 20/3/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;

VI. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 3 a 22/3/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antonio Carlos de Souza Martins; ( Redação dada pela Portaria TRE/SE nº 146/2022 )

VII.ELIANE CARDOSO DA COSTA MAGALHÃES - Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período de 3 a 18/3/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Pereira Neto;

VIII.ALINE CANDIDO COSTA - Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período de 21 a 31/3/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Pereira Neto;

IX. RENATO CALDAS DO VALE VIANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 3 a 7/3 /22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 3/3/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente