PORTARIA N° 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28,inciso XVII, do Regimento Interno ;

Considerando o cancelamento do afastamento da Dra. Cláudia do Espírito Santo, Magistrada Titular da Comarca de Capela, conforme a Portaria 139/2022 ( 1141676), da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça do Estado em 8/2/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso II, da Portaria 71/2022 (1134655) desta Presidência, que trata da  designação das Juízas e Juízes de Direito para substituírem nas Zonas Eleitorais, conforme a discriminação abaixo:

I. Revogar o período de substituição do Juiz AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, de 8 a 10/2/2022;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 8/2/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente