PORTARIA N° 1078, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBOA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO que os Tribunais Regionais Eleitorais deverão seguir a Orientação SOF/TSE Nº 17/2022 - Procedimentos Contábeis específicos Aplicáveis aos Bens Imóveis, Conceitos, Registros e Disposições Gerais.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Imóveis do TRE/SE:

I - Titulares:
MARCOS VINÍCIUS SANTOS MUNIZ PRADO;
CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO;
RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO.

II - Suplentes:
LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO;
GILVAN MENESES.

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINÍCIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral