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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 1059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;


Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1295661;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR a servidora GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923207, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Assuntos Jurídicos, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Jurídicos da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, no período de 03 a 18/11/2022, em substituição a MARÍLIA SILVA DE ALMEIDA, em razão do afastamento da titular.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/11/2022.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 218, de 5/12/2022 (págs. 3/4).