PORTARIA Nº 715, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 51, c/c o art. 6º, XVI, da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, pelo período de um ano:

CARLOS LEÔNIDAS NUNES DE CARVALHO;

ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA;

GILVAN MENESES;

JANISSON SANTOS DE JESUS;

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO;

NORIVAL NAVAS NETO; E

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS.

Art. 2º Presidirá a Comissão o servidor NORIVAL NAVAS NETO.

Parágrafo único. Substituirá o Titular, em caso de sua ausência ou impedimento, o servidor

CARLOS LEÔNIDAS NUNES DE CARVALHO.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 766/2016.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral