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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 690, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021deste Regional,

CONSIDERANDO o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do TRE/SE Ciclo 2021-2026,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para execução das ações relacionadas à iniciativa estratégica "Viabilizar Meios para Automatizar o Sistema de Transparência", vinculada ao Macrodesafio Fortalecimento da Relação Institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade.

Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:

Titular Titular
Rosa Márcia Fontes Machado Hermano de Oliveira Santos
Ruth Cristina Machado Coelho da Silveira Roberta Feitosa Barreto
Thiago Augusto Oliveira Santos Cristiane Moura de Figueiredo Deda
Iraci Chaves Silva Costa Diego Medeiros Vilar Oliveira
Aline Serafim Leite dos Santos Rosani Pinheiro de Almeida

Art. 3º Compete à servidora Aline Serafim Leite dos Santos a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Iraci Chaves Silva Costa.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão das atividades.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 9/4/2023 para conclusão das atividades. (Redação dada pela Portaria 933/2022)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE nº 197, de 9/11/2021, pág. 2.