
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria 296/2017 deste Regional;
CONSIDERANDO a Portaria 117/2021, que alterou a titularidade da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 99/2021 para designar MARCO ANTÔNIO SILVA FREIRE como membro do Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais em substituição a Marcelo Barreto Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 18/02/2021.