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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 191, DE 24 DE MARÇO DE 2022.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE , Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno ,

CONSIDERANDO a Portaria 519/2021 , que revogou a Portaria 1060/2015 e tratou das atribuições e composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes para a Comissão de Acessibilidade e Inclusão:

Titular Suplente Unidade
Juíza Eliane Cardoso Costa
Magalhães 		Juliana Nogueira Galvão Martins Juízo Eleitoral
Marcelo Gerard Almeida de
Andrade 		Marcelo Barreto Filho COPEG/SEGEP

Rosa Angélica Almeida
Ribera

Carlos Alberto Viana Júnior (Redação dada pela Portaria TRE/SE nº 75/2022)

Camila Costa Brasil Portela CRE
Lidia Cunha Mendes de Mato Carmen Luiza Nascimento
Cardoso Menezes 		EJESE
Oona Karina Mendes da Silva Ione Cristina Mendes SGP
Marcos Deumares da Silva Thiago Barreto do Nascimento SJD
Gedalias Bastos Freire Walter Aves de Oliveira Filho STI
Marcos Vinícius Santos Muniz
Prado 		Ricardo Loeser de Carvalho Filho SEENG e ASPLAN-
SAO
Caroline Valeriano Damascena Isabella Melo Aguiar NSA
Vinícius Tavares Fagundes
Ferreira 		Romário Gomes Santos Zonas Eleitorais

§ 1º Presidirá a Comissão a Juíza Eleitoral ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES, e em casos de ausência ou impedimento, a Juíza Eleitoral JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS.

§ 2º Compete ao servidor MARCELO GERARD ALMEIDA DE ANDRADE secretariar as reuniões e dar cumprimento às determinações da Presidente da Comissão.

Art. 2º Integram a Comissão 2 servidoras(es) com deficiência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 295/2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE de 6/10/2021.

Vide Portaria TRE/SE n° 295/2020 (Revogada).