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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria 296/2017 deste Regional;


RESOLVE:


Art. 1º Alterar a Portaria 340/2019 para designar ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO como membro do Comitê Gestor das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus em substituição a José Bomfim de Oliveira.


Art. 2º O Art. 2º da Portaria 340/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:


"Art. 2º Presidirá o Comitê Gestor das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus a servidora ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO e, em suas  ausências e impedimentos, a servidora ALINE SERAFIM LEITE DOS SANTOS, a quem também compete a secretariar o Comitê.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE de 18/1/2021.