PORTARIA Nº 216, DE 8 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando a Lei 13.150, de 27 de julho de 2015, publicada no DOU de 28/7/2015 e a Resolução TSE 23.448, de 22/9/2015, publicada no DJE/TSE em 22/10/2015;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o teor do Ofício 962/21, SEI nº 1007659, da 17ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora IZABELE MURIELL DE ANDRADE SOUZA MELO, Requisitada, matrícula 309R652, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC- 1, da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Nossa Senhora da Glória/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO,
Presidente