PORTARIA Nº 604, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, bem como pelo contido nos autos do processo SEI 012997-24.2018.6.25.8200;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Plenário deste Tribunal, realizada no dia 5 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta 2/2019 que instituiu o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos da Resolução CNJ 194/2014, os Membros que comporão o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Membros Titulares

Juiz ALEX CAETANO OLIVEIRA (período do mandato: de 27/02/2019 a 26/02/2021)

Juiz JOSÉ PEREIRA NETO (período do mandato: de 01/08/20 a 31/07/22)

Juíza ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES (período do mandato: de 01/08/20 a 31/07/22)

Servidora NATHALIE MALHADO GOMES DE SIQUEIRA (período do mandato: de 27/02/2019 a 26/02/2021)

Servidora ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA (período do mandato: de 27/02/2019 a 26/02/2021)

Membros Suplentes

Juíza JANE SILVA SANTOS VIEIRA (período do mandato: de 01/08/20 a 31/07/22)

Juiz PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ (período do mandato: de 01/08/20 a 31/07/22)

Juíza JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS (período do mandato: de 01/08/20 a 31/07/22)

Servidora CAMILA COSTA BRASIL PORTELA (período do mandato: de 27/02/2019 a 26/02/2021)

Servidora GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA (período do mandato: de 27/02/2019 a 26/02/2021)

§ 1º Presidirá o Comitê o Juiz ALEX CAETANO OLIVEIRA e, nos impedimentos deste, o Juiz JOSÉ PEREIRA NETO.

§ 2º Atuará como Secretária do Comitê a servidora NATHALIE MALHADO GOMES DE SIQUEIRA e, nos impedimentos desta, a servidora ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Des. José dos Anjos

Presidente