PORTARIA N° 295, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em razão do término do biênio da Dra. JUMARA PORTO PINHEIRO como Juíza Eleitoral; da mudança de lotação da servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS; e de solicitação de permuta dos representantes titular e suplente da Secretaria de Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO o fim do biênio do Juiz Paulo Marcelo Silva Ledo, suplente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN); (Incluído pela pela Portaria 644/2020)

CONSIDERANDO as alterações no Regulamento Interno da Secretaria, por meio da Resolução TRE/SE 12/2020, alterada pela Resolução TRE/SE 15/2020, que instituiu o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA) e previu sua integração à Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN), (Incluído pela pela Portaria 644/2020)

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

§1º Presidirá a Comissão a Dra. ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES, Juíza Eleitoral, e, em caso de ausência ou impedimento, o Dra. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS, Juiz Eleitoral. (Redação dada pela Portaria 644/2020)

§ 2º Caberá ao representante titular da Diretoria-Geral secretariar as reuniões e dar cumprimento às determinações do Presidente da Comissão.

Art. 2º Integram esta Comissão 2 (dois) servidores com deficiência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente