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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 295, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em razão do término do biênio da Dra. JUMARA PORTO PINHEIRO como Juíza Eleitoral; da mudança de lotação da servidora MICHELINE BARBOZA DE DEUS; e de solicitação de permuta dos representantes titular e suplente da Secretaria de Tecnologia da Informação;

 

CONSIDERANDO o fim do biênio do Juiz Paulo Marcelo Silva Ledo, suplente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN); (Incluído pela pela Portaria 644/2020)

 

CONSIDERANDO as alterações no Regulamento Interno da Secretaria, por meio da Resolução TRE/SE 12/2020, alterada pela Resolução TRE/SE 15/2020, que instituiu o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA) e previu sua integração à Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN), (Incluído pela pela Portaria 644/2020)

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

 

Unidade

Titular

Suplente

Zonas Eleitorais

Dra. ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES

Dra. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS (Alterado pela Portaria 644/2020)

Corregedoria Regional Eleitoral

ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA

CAMILA COSTA BRASIL PORTELA

Escola Judiciária Eleitoral

LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS (Alterado pela Portaria 247/2021)

CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES (Alterado pela Portaria 247/2021)

Diretoria-Geral

MARCELO GERARD ALMEIDA DE ANDRADE

CAROLINE VALERIANO DAMASCENA (Alterado pela Portaria 644/2020)

Secretaria de Gestão de Pessoas

OONA KARINA MENDES DA SILVA

IONE CRISTINA MENDES

Secretaria Judiciária

MARCOS DEUMARES DA SILVA

THIAGO BARRETO DO NASCIMENTO

Secretaria de Tecnologia da Informação

GEDALIAS BASTOS FREIRE

WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Secretaria de Administração e Orçamento

MARCOS VINÍCIUS SANTOS MUNIZ PRADO

RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO

 

§ 1º Presidirá a Comissão a Dra. ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES, Juíza Eleitoral, e, em caso de ausência ou impedimento, o Dra. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS, Juiz Eleitoral. (Alterado pela Portaria 644/2020)

§ 2º Caberá ao representante titular da Diretoria-Geral secretariar as reuniões e dar cumprimento às determinações do Presidente da Comissão.

Art. 2º Integram esta Comissão 2 (dois) servidores com deficiência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DJE de 19/3/2020.

Vide

Portarias TRE/SE n° 644/2020; n° 1191/2020; 247/2021 e n° 520/2021.