PORTARIA Nº 792, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias TSE 663 e 664, por meio das quais o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas Eleições 2020, e definiu a composição do grupo gestor para conduzir os trabalhos do referido Programa;

CONSIDERANDO que transparência e acessibilidade são valores e a garantia dos direitos de cidadania é um macrodesafio expressos no Planejamento Estratégico deste Tribunal; e

CONSIDERANDO a Memória da Primeira Reunião da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação (0755953);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação no âmbito deste Tribunal, que passa a contar com os seguintes integrantes:

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro MARCOS DE OLIVEIRA PINTO (Alterado pela Portaria 241/2021) , cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, a quem competirá acompanhar as diretrizes do Grupo Gestor do Programa e demais providências para a atuação da Comissão Local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente