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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 792, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2022)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias TSE 663 e 664, por meio das quais o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas Eleições 2020, e definiu a composição do grupo gestor para conduzir os trabalhos do referido Programa;

CONSIDERANDO que transparência e acessibilidade são valores e a garantia dos direitos de cidadania é um macrodesafio expressos no Planejamento Estratégico deste Tribunal; e

CONSIDERANDO a Memória da Primeira Reunião da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação (0755953);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação no âmbito deste Tribunal, que passa a contar com os seguintes integrantes:

Servidor(a) Unidade
AMANDA SOUTO CASADO DE CARVALHO OUVIDORIA
ANDRÉ FROSSARD SIGNES ASCOM
CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES EJESE
GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA COCRE

OLAVO CAVALCANTE BARROS (Alterado pela Portaria
586/2020)

SJD
HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS GAB-DG
LÍDIA CUNHA MENDES DE MATOS EJESE
CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUZA STI

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro MARCOS DE OLIVEIRA PINTO (Alterado pela Portaria 241/2021) , cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, a quem competirá acompanhar as diretrizes do Grupo Gestor do Programa e demais providências para a atuação da Comissão Local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE/SE de 20/9/19.

Vide:

- Portarias 586/2020, 241/2021