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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 759, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias TSE 663 e 664, por meio das quais o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas Eleições 2020, e definiu a composição de grupo gestor para conduzir os trabalhos do referido Programa; e

CONSIDERANDO que transparência e acessibilidade são valores e a garantia dos direitos de cidadania é um macrodesafio expressos no Planejamento Estratégico deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação no âmbito deste Tribunal:

Servidor(a) Unidade
ANDRÉ FROSSARD SIGNES ASCOM
CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES EJESE
GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA COCRE
GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MUNIZ SJD
HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS GAB-DG
LÍDIA CUNHA MENDES DE MATOS EJESE
MANOEL MARCONDES BARROS DA SILVA STI

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, a quem competirá acompanhar as diretrizes do Grupo Gestor do Programa e demais providências para a atuação da Comissão Local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE/SE de 6/9/19.