PORTARIA Nº 759, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias TSE 663 e 664, por meio das quais o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas Eleições 2020, e definiu a composição de grupo gestor para conduzir os trabalhos do referido Programa; e

CONSIDERANDO que transparência e acessibilidade são valores e a garantia dos direitos de cidadania é um macrodesafio expressos no Planejamento Estratégico deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação no âmbito deste Tribunal:

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, a quem competirá acompanhar as diretrizes do Grupo Gestor do Programa e demais providências para a atuação da Comissão Local.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente