PORTARIA N° 302, DE 30 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. José dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, XXXV, do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º – Conferir nova redação ao artigo 2° da Portaria TRE/SE 465, de 18 de agosto de 2014, nos seguintes termos:

"Art. 2° O Comitê Gestor será composto por representantes, titulares e suplentes:

I. da Corregedoria;

II. da Ouvidoria;

III. da Secretaria Judiciária;

IV. da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

V. da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI. da Secretaria de Tecnologia da Informação;

VII. do Núcleo de Atendimento ao Eleitor, tendo como suplente um representante das Zonas Eleitorais da Capital;

VIII. das Zonas Eleitorais do Interior.

§ 1º Os representantes e suplentes serão indicados pelos titulares das unidades integrantes do Comitê e, no caso das Zonas Eleitorais, pela Corregedoria.

§ 2º Compete à Diretoria-Geral designar, para o período de dois anos, o Presidente do Comitê e demais membros titulares e suplentes."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DES. JOSÉ DOS ANJOS

(Presidente do TRE/SE)