PORTARIA Nº 766, DE 22 DE JULHO DE 2016

O Excelentíssimo Senhor Desembargador OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Considerando o disposto no art. 51, c/c o art. 6º, XVI, da Lei 8.666, de 21/6/1993, que “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, pelo período de um ano:

ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS;

ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA;

HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS;

IGUASSU CÂNDIDO PEREIRA RAMALHO;

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO; e

PATRÍCIA SALES DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Presidirá a Comissão o servidor HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS.

Parágrafo único. Substituirá o Titular, em caso de sua ausência ou impedimento, o servidor ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 342, de 21/7/2015.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Presidente