PORTARIA Nº 342, DE 21 DE JULHO DE 2015

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal;

Considerando o disposto no art. 51, c/c o art. 6º, XVI, da Lei 8.666, de 21/6/1993, que “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, pelo período de um ano:

CARLOS LEÔNIDAS NUNES DE CARVALHO;

ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA;

HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS;

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO;

NORIVAL NAVAS NETO;

RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO; e

ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS.

Art. 2º. Presidirá a Comissão o servidor NORIVAL NAVAS NETO.

Parágrafo único. Substituirá o Titular, em caso de sua ausência ou impedimento, o servidor HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 511, de 17 de setembro de 2014.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente