PORTARIA Nº 457, DE 07 DE AGOSTO DE 2014

O Excelentíssimo Senhor Desembargador CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal;

Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei 10.520, de 17/7/2002, que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros nos Pregões realizados por este Tribunal:

ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA;

GILVAN MENESES;

HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS;

JOSÉ ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA;

MARCUS VINICIUS DE MORAIS CORREA;

NORIVAL NAVAS NETO;

RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Apoio nos Pregões realizados por este Tribunal:

ANDRÉ AMÂNCIO DE JESUS;

ANGELÚCIA ROCHA MENDONÇA MELO;

CARLOS LEÔNIDAS NUNES DE CARVALHO;

JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO; e

SÉRGIO ANDERSON DIAS.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no art. 1º poderão integrar a Equipe de Apoio nos Pregões em que não atuem como Pregoeiros.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, contidas na Portaria 692, de 17 de outubro de 2013.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente