PORTARIA NORMATIVA Nº 88, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da PORTARIA NORMATIVA Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º ..........................................

.......................................................

XIII - Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade." (NR)

Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício