PORTARIA NORMATIVA Nº 107, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a PORTARIA NORMATIVA Nº 91, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, que instituiu o Comitê Regional de Governança de Inteligência Artificial (CRGIA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

" Art. 3º ..................................................

...............................................................

VIII - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

..............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente