Portarias Normativas 2025
Portarias Normativas | Ementa/Assunto |
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PORTARIA NORMATINA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026. |
PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a fiscalização e a gestão da contratação firmada para realização da limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia solar instalado em 11 unidades do TRE-SE. |
PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a utilização de espaço para almoços na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0000524-77.2025.6.25.8000. |
PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0000522-10.2025.6.25.8000. |
PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° Quadrimestre de 2024 na forma dos Anexos. |
PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, incisos I e II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |