Portarias Normativas 2025

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA NORMATINA Nº 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026.

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a fiscalização e a gestão da contratação firmada para realização da limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia solar instalado em 11 unidades do TRE-SE.

PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a utilização de espaço para almoços na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0000524-77.2025.6.25.8000.

PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0000522-10.2025.6.25.8000.

PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° Quadrimestre de 2024 na forma dos Anexos.

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, incisos I e II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.