Aprova o Plano de Ação para incidentes de segurança da informação, inclusive envolvendo violação de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Institui, no âmbito do Tribunal Regional de Sergipe a Ação Contínua de Preservação e Conservação dos Acervos Históricos, Bibliográficos, Arquivísticos e Audiovisuais e dá outras
providências.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas.

Define as atribuições e composição a Comissão de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral (CEDE).

Institui o Programa "Mulheres na Política" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Normatiza o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação (TI), serviços digitais, soluções de inteligência, análise de negócios e institui o Catálogo de Soluções de TI.

Determina a realização de inspeção de ciclo para verificação dos procedimentos cartorários nas Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

Aprova o Manual do Processo de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, na forma de seu anexo.

Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Contraditória destinada a apurar fatos destacados em processo SEI e dá outras providências.

Dispõe sobre a disseminação e aplicação do conhecimento obtido durante a licença para capacitação dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a atualização cadastral de aposentadas, de aposentados e de pensionistas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Fixa os valores da bolsa de estágio e auxílio-transporte para estudantes e dá outras providências.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2025, em todas as Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Determina a realização de correição extraordinária no eleitorado do município de São Francisco-SE, pertencente à 19ª Zona Eleitoral de Sergipe.

Retifica a Portaria Normativa nº 29/2025, para corrigir numeração da portaria revogada.

Altera a Portaria 465/2014, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Comitê Gestor das Cartas de Serviços - 1º e 2º Graus no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, para modificar a composição do Comitê.

Revoga a Portaria TRE-SE 908/2024 para revisar o Plano de Logística Sustentável - PLS.

DISCIPLINA A GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERGIPE.

Aprova o Plano de Descarbonização para o período 2025-2026.

 Inclui e adapta as competências do Comitê Orçamentário e de Contratações (COMOC) e revoga a Portaria 861/2017. (Ementa retificada pela Portaria Normativa n° 35/2025)

Altera a Portaria 537/2021, que reinstituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026.

Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, para o cadastro e para a validação de evidências comprobatórias no sistema Integra - Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ.

Dispõe sobre a fiscalização e a gestão da contratação firmada para realização da limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia solar instalado em 11 unidades do TRE-SE.

Dispõe sobre a utilização de espaço para almoços na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0000524-77.2025.6.25.8000.

Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI nº 0000522-10.2025.6.25.8000.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° Quadrimestre de 2024 na forma dos Anexos.

Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, incisos I e II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.