Portarias Normativas 2022

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1086, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas.
PORTARIA N° 1068, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera as metas anuais do indicador 12 (Índice de Desempenho de Sustentabilidade) do Planejamento Estratégico (ciclo 2021-2026) e dá outras providências.
PORTARIA N° 1016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.
PORTARIA Nº 937, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo Único da Portaria 315/2022.
PORTARIA Nº 919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a versão 5 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Ciclo de Vida Software e revoga a  Portaria 247/2022.
PORTARIA N° 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a versão 5 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Projetos de TIC e revoga a Portaria n° 251/2022.
PORTARIA N° 899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Revisa o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-SE - ciclo 2022-2026 e revoga a Portaria 617/2021 e seu anexo.
PORTARIA Nº 779, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Aprova a versão 2 do Manual do Processo de Trabalho de Concessão de Diárias e revoga a Portaria 420/2016.
PORTARIA Nº 646, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova a versão 3 do manual de processo de trabalho de pagamento de alimentação nas Eleições 2022.
PORTARIA N° 642, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 637, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria 423/2021. 
PORTARIA Nº 590, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 589, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP) para o ciclo 2022-2027.
PORTARIA Nº 576, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o art. 3º da Portaria 1103/2019.
PORTARIA Nº 449, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 440, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Aprova as versões 2 dos manuais de processos de trabalho de Execução dos Estágios da Despesa e Elaboração da Proposta Orçamentária Anual, revoga a Portaria 841/2019, revoga parcialmente a Portaria 740/2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Disciplina a estrutura, o conteúdo e a gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE e revoga as Portarias 205/2021 e 300/2021.
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 320/2021.
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 3 do Manual do Processo de Trabalho de Descarte de Documentos Físicos, revoga a Portaria 230/2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 251, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 4 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Projetos de TIC, revoga a Portaria 402/2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 4 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Ciclo de Vida de Software, revoga a Portaria 432/2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 231, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 2 do Manual do Processo de Trabalho de Descarte de Material Eleitoral, revoga a Portaria 811/2018 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Institui o Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.
PORTARIA Nº 182, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Art. 3º da Portaria 519/2021.
PORTARIA NORMATIVA Nº 153, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal, revoga a Portaria  390/2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas (CCC), revoga a Portaria TRE/SE nº 191/2021 e dá outras providências.
PORTARIA N° 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho 24 - Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC).
PORTARIA N° 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aprova Manuais de Processos de Trabalho e revoga versões anteriores dos referidos manuais.