PORTARIA Nº 360, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 296/2017, deste Regional;

CONSIDERANDO o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas;

CONSIDERANDO o aprimoramento da governança no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, sobretudo através da implantação dos controles do Questionário do TCU - 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de examinar o Questionário do TCU - 2021, especificamente a "Questão 2115 - A organização executa processo de gestão de continuidade do negócio" e propor a regulamentação da matéria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho as servidoras e os servidores abaixo:

Parágrafo único: Compete ao servidor Marcelo Gerard Almeida de Andrade a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Marcelo Barreto Filho.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá até 120 (cento de vinte) dias para conclusão das atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral