PORTARIA Nº 300, DE 19 DE MAIO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o anexo único da Portaria TRE-SE 205/2021, que trata da estrutura, do conteúdo e da gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE na página inicial do sítio deste Tribunal, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

ANEXO ÚNICO