PORTARIA N° 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. José dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, XXXIII, do Regimento Interno

Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 325/2020;

Considerando o fim do Ciclo de Planejamento de 2015-2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Considerando a necessidade de definir os novos macrodesafios da Justiça Eleitoral em Sergipe para o período de 2021-2026;

Considerando a exigência do CNJ de integrar a agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável no planejamento do Poder Judiciário;

E, considerando, ainda, a necessária divisão do trabalho em grupos temáticos favorecendo a especialização e participação de magistrados, servidores e da sociedade na construção do Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros dos seguintes grupos temáticos para que desenvolvam as atividades de planejamento do Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

a) Grupo Temático Fortalecimento da Relação Institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade;

- Lídia Cunha Mendes de Matos (Comissão de Enfrentamento à Desinformação) - Líder

- Emanuel Santos Soares Araújo (31ª ZE – Itaporanga) - Secretário

- Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro (ASCOM)

- Rosa Angélica Almeida Ribera (CRE)

- Hélcio José Vieira de Melo Mota (35ª ZE – Umbaúba)

a) Grupo Temático Fortalecimento da Relação Institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade; (Redação dada pela Portaria n° 82/2021)

- Lídia Cunha Mendes de Matos (Comissão de Enfrentamento à Desinformação) - Líder

- Emanuel Santos Soares Araújo (31ª ZE – Itaporanga) - Secretário

- Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro (ASCOM)

- Arquibaldo Evangelista dos Santos (SJD)

- Denise Delmiro de Oliveira (SGP)

b) Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios;

- Juiz Eleitoral Haroldo Luiz Rigo da Silva (29ª ZE) - Líder

- Andréa Silva Correia de Souza (SJD) - Secretária

- Jorge Oliveira Santos (Assessoria dos Membros)

- Ana Patrícia Franca Ramos Porto (SJD)

- Aline Serafim Leite dos Santos (SJD)

c) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária;

- Marcelo Gerard Almeida de Andrade (COPEG) - Líder

- Ada Cristiane Campos (COPEG) - - Secretária

- Hermano de Oliveira Santos (DG – Gabinete)

- Anita Rocha Paixão Sotero (COPEG)

- Jurene Barreto Santos (Núcleo de Apoio à Governança)

d) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados;

- Evandro Lima Nascimento (STI) - Líder

- Micheline Barboza de Deus (COGIN) - Secretária

- Ana Patrícia Franca Ramos Porto (COGIN)

- Cosme Rodrigues de Souza (STI)

- Jeirlan Correia Palmeira (STI)

e) Garantia dos Direitos da Cidadania;

- Caroline Valeriano Damascena (Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade) - Líder

- Vanine Vieira de Faria Almeida Cabral (EJE) - Secretária

- Marcelo Gerard Almeida de Andrade (Comissão de Acessibilidade e Inclusão)

- Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (Comissão de Participação Feminina)

- José Anderson Santana Correia (Comitê Gestor das Cartas de Serviços – I e II Graus)

- Vanda dos Santos Gois (Comitê Gestor das Cartas de Serviços – I e II Graus)

f) Promoção da Sustentabilidade;

- Rosa Márcia Fontes Machado (Comissão Gestora do PLS) - Líder

- Maria Isabel de Moura Santos (27ª ZE – Aracaju) - Secretária

- Ada Cristiane Campos (Comissão Gestora do PLS)

- Caroline Valeriano Damascena (Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade)

- Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes (14ª ZE - Maruim)

g) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas;

- Adriana Silveira Sobral (SGP) - Líder

- Débora Nascimento (SGP) - Secretária

- Maria Conceição de Vasconcelos (Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas)

- Adriana da Fonseca Moraes (Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde)

h) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira;

- Norival Navas Neto (Comitê Orçamentário) - Líder

- Elizabeth Goes Soares da Costa (SAO) - Secretária

- Marcus Vinicius de Moraes Correa (Comitê Orçamentário)

- Marcus Vinicius de Moraes Correa (SAO)

i) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional;

- Guilherme Augusto Gonçalves Muniz (SJD) - Líder

- Jamille Secundo Melo (SJD) - Secretária

- Evan Karine Fonseca da Silveira (CRE)

- Maria Carmem Souza Santos (Zona 1 – Aracaju)

- Carlos Jorge Leite de Carvalho (Zona 30 – Cristinápolis)

j) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais.

- Juíza Eleitoral Juliana Nogueira Galvão Martins (30ª ZE - Cristinápolis) - Líder

- Camila Costa Brasil (CRE) - Secretária

- Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas (SJD)

- Guilherme Augusto Gonçalves Muniz (SJD)

- Veroni Júnior Caetano de Oliveira (SJD-SECEP)

Art. 2º São atribuições dos Grupos Temáticos:

I - Elaborar minuta do Mapa Estratégico do TRE-SE, englobando Missão, Visão, Valores e Macrodesafios para a organização, por meio do preenchimento do template "Mapa Estratégico";

II - Realizar a análise dos ambientes interno e externo relativo ao Macrodesafio para o qual cada Equipe foi designada, por meio do preenchimento do template "Análise de Cenários  - Matriz SWOT";

III - Elaborar proposta de Indicadores e Metas para o Macrodesafio de competência de cada Equipe, por meio do preenchimento do template "Matriz de Indicadores e Metas";

IV - Elaborar proposta de Iniciativas Estratégicas para o alcance do Macrodesafio de sua competência, por meio do preenchimento do template "Matriz de Iniciativas".

Art. 3º Os templates serão disponibilizados de forma digital pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança (COPEG).

Art. 4º As equipes receberão o Guia para Elaboração do Plano Estratégico do TRESE - Ciclo 2021 - 2026, nas formas digital e física, para auxiliar no desenvolvimento dos seus trabalhos.

Art. 5º A maneira como os trabalhos serão conduzidos ficará a critério de cada Equipe Temática conforme orientação do seu líder, ficando a COPEG à disposição de todos para sanar
eventuais dúvidas e auxiliar na realização das tarefas.

Art. 6º As equipes temáticas devem proceder ao preenchimento dos templates de planejamento até 19/02/2020.

Art. 7º Os templates devem ser encaminhados à COPEG para análise, compilação e edição de Resoluções que regulamentará o Ciclo de Planejamento Estratégico para 2021-2026.

Art. 8º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente