Portarias Normativas 2021

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA N° 753, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2021, na forma de Relato Integrado.

PORTARIA N° 617, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-SE para o ciclo 2022-2026.

PORTARIA N° 604, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação (TI) e os serviços digitais, além de instituir o Catálogo de Soluções de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 602, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Institui a Comissão de Transformação Digital (CTD) e dispõe sobre competências da comissão.

PORTARIA N° 569, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Institui e disponibiliza ao CNJ canal de comunicação do TRE-SE para a divulgação interna de mensagens e publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos, jurisprudência e quaisquer outras comunicações de caráter institucional.

PORTARIA Nº 526, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão Documental e de Memória, suas atribuições e dá outras providências.

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PORTARIA N° 473, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Estabelece as metas associadas aos indicadores do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o exercício 2021 , na forma do Anexo desta Portaria.

PORTARIA N° 465, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Delega ao Diretor Geral atribuições e dá outras providências.

PORTARIA N° 431, DE 30 DE JULHO DE 2021

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022.

PORTARIA N° 430, DE 29 DE JULHO DE 2021

Regulamenta o Programa de Exame Periódico de Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA N° 417, DE 29 DE JULHO DE 2021

Institui o ATO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA aos Órgãos Legislativos dos Municípios de Sergipe nos quais foram eleitas MULHERES, nas Eleições Municipais de 2020, para o cargo de VEREADORA em um percentual de pelo menos 30% do total das vagas.

PORTARIA N° 327, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Institui os Formulários de Desligamento Voluntário e de Movimentação Interna e dá outras providências.

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2021

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 315, DE 5 DE MAIO DE 2021

Altera a Portaria 861/2017, que institui o Comitê Orçamentário e de Contratações e dá outras providências.

PORTARIA N° 260, DE 27 DE MAIO DE 2021

Altera as Portarias 1104/2020 e 1134/2020, que tratam do Comitê de Gestão Documental e de Memória.

PORTARIA Nº 233, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Estabelece, até 31 de dezembro de 2021, novo limite máximo para a soma mensal das consignações facultativas de que trata o artigo 10 da Portaria TRE/SE 24/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 205, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Disciplina a estrutura, o conteúdo e a gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE.

PORTARIA N° 199, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Institui a Política de Privacidade do Sítio Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas (CCC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA N° 99, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais (CGSCE) e dispõe sobre outras providências.

PORTARIA N° 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Institui e designa os integrantes do Grupo de Trabalho Técnico para Implementação da Política e do Programa de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (GTTPD) e dispõe sobre outras providências.

PORTARIA N° 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia membros de grupos temáticos para que desenvolvam as atividades de planejamento do Ciclo 2021-2026, dispõe sobre suas competências e dá outras providências.