Institui a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2021, na forma de Relato Integrado.

Aprova o cronograma relativo ao Plano Anual de Contratações deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) e prevê normatizações sobre a ETIR.

Aprova, na forma do anexo, a versão 1.1 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022.

Aprova o cronograma relativo ao Plano Anual de Contratações deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2022, na forma dos Anexos I e II.

Aprova os Acordos de Nível de Serviço (ANS) elencados nesta portaria que, entre si, celebram a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e os usuários de recursos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-SE para o ciclo 2022-2026.

Dispõe sobre o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação (TI) e os serviços digitais, além de instituir o Catálogo de Soluções de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui a Comissão de Transformação Digital (CTD) e dispõe sobre competências da comissão.

Dispõe sobre o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).

Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a ser referendado pelo Comitê de Governança de TI (CGovTI), constituído por meio da Portaria TRE-SE 251/2018.

Institui e disponibiliza ao CNJ canal de comunicação do TRE-SE para a divulgação interna de mensagens e publicações oficiais, atos normativos, campanhas, eventos, jurisprudência e quaisquer outras comunicações de caráter institucional.

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros nos Pregões realizados por este Tribunal e dispõe sobre atividades de Pregoeira(o).

Reinstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CG-PLS), dispõe sobre sua composição e dá outras providências.

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental, dispõe sobre sua competência e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão Documental e de Memória, suas atribuições e dá outras providências.

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Institui a política de gestão de pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Institui o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da CGU/AGU e suas atualizações como Guia para Contratações Sustentáveis deste Tribunal.

Estabelece as metas associadas aos indicadores do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o exercício 2021 , na forma do Anexo desta Portaria.

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Delega ao Diretor Geral atribuições e dá outras providências.

Delega ao Diretor Geral atribuições e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Educação Continuada de Servidoras e Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022.

Regulamenta o Programa de Exame Periódico de Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Institui a Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Institui o ATO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA aos Órgãos Legislativos dos Municípios de Sergipe nos quais foram eleitas MULHERES, nas Eleições Municipais de 2020, para o cargo de VEREADORA em um percentual de pelo menos 30% do total das vagas.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos – PCD e a Tabela de Temporalidade Documental – TTD , como instrumentos de gestão arquivística no âmbito do TRE-SE.

Institui os Formulários de Desligamento Voluntário e de Movimentação Interna e dá outras providências.

Institui os Formulários de Desligamento Voluntário e de Movimentação Interna e dá outras providências.

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria 861/2017, que institui o Comitê Orçamentário e de Contratações e dá outras providências.

Altera o anexo único da Portaria TRE-SE 205/2021, que trata da estrutura, do conteúdo e da gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE.

Institui a política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações e dá outras providências.

Define a competência da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança (COPEG) para efetuar comunicações e orientações às Unidades responsáveis pelos Macrodesafios acerca da periodicidade de atualização de informações relativas a Indicadores e Iniciativas Estratégicas referentes ao ciclo 2021-2026. Aprova a Metodologia de Acompanhamento das Iniciativas do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera as Portarias 1104/2020 e 1134/2020, que tratam do Comitê de Gestão Documental e de Memória.

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SE 48/ 2021, que aprovou o cronograma relativo ao Plano Anual de Contratações do TRE/SE para o Exercício Financeiro de 2021.

Estabelece, até 31 de dezembro de 2021, novo limite máximo para a soma mensal das consignações facultativas de que trata o artigo 10 da Portaria TRE/SE 24/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Atualiza o Anexo I da Portaria TRE-SE 48/ 2021 , que aprovou o cronograma relativo ao Plano Anual de Contratações deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2021.

Disciplina a estrutura, o conteúdo e a gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE.

Institui a Política de Privacidade do Sítio Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas (CCC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Disciplina a constituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais (CGSCE) e dispõe sobre outras providências.

Prorroga o Plano de Logística Sustentável, instituído pela Resolução TRE-SE 18/2017, até 30 de junho de 2021.

Institui e designa os integrantes do Grupo de Trabalho Técnico para Implementação da Política e do Programa de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (GTTPD) e dispõe sobre outras providências.

Nomeia membros de grupos temáticos para que desenvolvam as atividades de planejamento do Ciclo 2021-2026, dispõe sobre suas competências e dá outras providências.

Aprova o cronograma relativo ao Plano Anual de Contratações deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2021 .

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2021 e dá outras providências.