PORTARIA Nº 716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. José dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

Considerando o Ofício-Circular GAB-SPR nº 355/2020 (0917380) do Tribunal Superior Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Estratégico de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Membros Titulares

André Frossard Signes– Técnico Judiciário (ASCOM) - Presidente
Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira - Analista Judiciário (GAB-PRES)
Marcelo Gerard Almeida de Andrade - Analista Judiciário (COPEG)
Selmo Pereira de Almeida– Técnico Judiciário (STI)

Suplentes:

João Ferreira da Silva – Técnico Judiciário (ASCOM)
Perla Danucha Nascimento Santana - Analista Judiciário (GAB-PRES)
Anita Rocha Paixão Sotero – Analista Judiciário (COPEG)
Martha Coutinho de Faria Alves – Técnico Judiciário (STI)

Art. 2º O aludido Comitê tem como objetivos principais:

a) agilizar o processo de identificação de situações oriundas de práticas de desinformações que sejam capazes de afetar de forma negativa o processo eleitoral e a Justiça Eleitoral;
b) adotar as providências necessárias visando a mitigar os efeitos dessas situações.

Art. 3º Substituirá o Presidente, nas ausências e impedimentos, a servidora Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente do TRE/SE