
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. José dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,
Considerando o Ofício-Circular GAB-SPR nº 355/2020 (0917380) do Tribunal Superior Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Estratégico de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
Membros Titulares
André Frossard Signes– Técnico Judiciário (ASCOM) - Presidente
Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira - Analista Judiciário (GAB-PRES)
Marcelo Gerard Almeida de Andrade - Analista Judiciário (COPEG)
Selmo Pereira de Almeida– Técnico Judiciário (STI)
Suplentes:
João Ferreira da Silva – Técnico Judiciário (ASCOM)
Perla Danucha Nascimento Santana - Analista Judiciário (GAB-PRES)
Anita Rocha Paixão Sotero – Analista Judiciário (COPEG)
Martha Coutinho de Faria Alves – Técnico Judiciário (STI)
Art. 2º O aludido Comitê tem como objetivos principais:
a) agilizar o processo de identificação de situações oriundas de práticas de desinformações que sejam capazes de afetar de forma negativa o processo eleitoral e a Justiça Eleitoral;
b) adotar as providências necessárias visando a mitigar os efeitos dessas situações.
Art. 3º Substituirá o Presidente, nas ausências e impedimentos, a servidora Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DOS ANJOS
Presidente do TRE/SE
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 22/09/2020