PORTARIA Nº 552, DE 9 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESEMBARGADOR JOSÉ DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XXXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria do TSE nº 344/2019;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, nos termos do art. 34, da Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014, com a seguinte composição:

Leonardo Souza Santana Almeida - Juiz Membro do TRE

Marcos de Oliveira Pinto - Juiz Membro do TRE (Redação dada pela Portaria 241/2021)

Horácio Gomes Carneiro Leão - Juiz Eleitoral

Clélio Barreto Cruz Nogueira - Representante da Procuradoria Regional Eleitoral

Marcella Laís Zorro Mendonça - Advogada representante da OAB-SE

Vinícius Freire Vinhas - Representante da Defensoria Pública da União

Rosa Angélica Almeida Ribera - Representante da Corregedoria Regional Eleitoral

Rubens Lisboa Maciel Filho - Diretor-Geral

José Carvalho Peixoto - Secretário de Tecnologia da Informação

Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas - Secretária Judiciária

Art. 2º A presidência do Comitê Gestor Regional do PJE caberá ao Juiz Membro deste Tribunal, nos termos do art. 34, §1º, da Resolução TSE nº 23.417/2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a  Portaria 725/2016.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DESEMBARGADOR JOSÉ DOS ANJOS

PRESIDENTE DO TRE/SE