PORTARIA N° 341, DE 21 DE JULHO DE 2015

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal;

Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei 10.520, de 17/7/2002, que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da  Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros nos Pregões realizados por este Tribunal:

ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA;

HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS;

JOSÉ ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA;

MARCUS VINICIUS DE MORAIS CORREA;

NORIVAL NAVAS NETO;

RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Apoio nos Pregões realizados por este Tribunal:

JÚLIO CÉSAR SANTANA;

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO;

DANILO COSTA ROMÃO SILVA;

JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO; e

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA MACEDO.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no art. 1º poderão integrar a Equipe de Apoio nos Pregões em que não atuem como Pregoeiros.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em especial a Portaria 457, de 7 de agosto de 2014.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente