
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XXXIV do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do procedimento administrativo tombado sob o n° 19.889/2014, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução TRE-SE 159/2014, que aprova a Cadeia de Valor desta Justiça especializada e prevê seu desdobramento na Arquitetura de Processos;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, representada nas planilhas constantes dos Anexos 1 a 13 desta Portaria.
Art. 2º As atualizações da Arquitetura de Processos, decorrentes da aplicação da metodologia da gestão por processos e do aprimoramento da estratégia organizacional, serão instituídas por Portaria da Presidência.
Art. 3° A Arquitetura de Processos será disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal, em espaço dedicado ao “Escritório de Processos”.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Presidente
ANEXOS
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
GERAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE PARA O CLIENTE EXTERNO
MACROPROCESSO 1 - PROCESSO ELEITORAL
Operacionalizar o processo eleitoral, abrangendo a preparação e a realização das eleições, apuração dos votos, julgamento de contas e diplomação dos eleitos
Processo 1.1 Regulamentação
Expedir e divulgar as regulamentações (resoluções, instruções administrativas e portarias) relativas ao processo eleitoral
Processo 1.2 Logística do Processo Eleitoral
Planejar e executar as atividades preparatórias das Eleições
Subprocessos
1.2.1 Locais de Votação
1.2.2 Seções Eleitorais
1.2.3 Local de Apuração
1.2.4 Mesários
1.2.5 Juntas Eleitorais
1.2.6 Pessoal de Apoio
1.2.7 Requisição de Veículos
1.2.8 Telefonia
1.2.9 Segurança
1.2.10 Materiais e Serviços
1.2.11 Alimentação
1.2.12 Recepção, Distribuição e Devolução de Urnas/Cabines
1.2.13 Geração de Mídias e Preparação das Urnas
1.2.14 Treinamentos
Processo 1.3 Registro de Candidaturas
Processar o registro de candidaturas
Processo 1.4 Pesquisa Eleitoral
Registrar as pesquisas eleitorais e suas possíveis impugnações
Processo 1.5 Propaganda Eleitoral Gratuita
Estabelecer as condições para a realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão durante o período eleitoral
Processo 1.6 Campanha Eleitoral
Fiscalizar as condutas ilícitas praticadas em campanha durante o processo eleitoral
Processo 1.7 Credenciamento de Delegados e Fiscais
Credenciar delegados e fiscais para a fiscalização da Eleição, nas fases de votação, apuração e totalização
Processo 1.8 Votação
Realizar a captação dos votos dos eleitores
Subprocessos
1.8.1 Instalação e Funcionamento da Mesa Receptora de Votos
1.8.2 Suporte à Urna
Processo 1.9 Votação Paralela
Verificar, por amostragem, o funcionamento das urnas sob condições normais de uso
Processo 1.10 Apuração, Totalização e Divulgação
Computar os votos e divulgar os resultados
Subprocessos
1.10.1 Apuração
1.10.2 Totalização
1.10.3 Divulgação da Totalização
Processo 1.11 Prestação de Contas de Campanha
Analisar e julgar as contas de campanha
Processo 1.12 Diplomação
Declarar, em ato solene, os eleitos e suplentes para o exercício de mandato, entregando-lhes o respectivo diploma
Processo 1.13 Estatística do Eleitorado e dos Resultados de Eleições
Fornecer informações relativas ao eleitorado, resultados gerais de eleições ou votação por candidato
MACROPROCESSO 2 - CADASTRO ELEITORAL
Administrar os dados relativos à inscrição, movimentação e atualização da situação do eleitor
Processo 2.1 Operações no Cadastro Eleitoral
Inscrever o cidadão e proceder à movimentação e atualização de seus dados no cadastro eleitoral
Subprocessos
2.1.1 Atendimento ao Eleitor
2.1.2 Processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE)
2.1.3 Atualização da Situação do Eleitor (ASE)
2.1.4 Processamento do Cadastro Eleitoral
Processo 2.2 Processamento de Coincidências
Ajustar os registros de duplicidade e pluralidade de inscrições eleitorais
Processo 2.3 Revisão do Eleitorado
Promover a adequação dos contingentes de eleitores às normas legais e à realidade da população do município
Processo 2.4 Certidões do Cadastro Eleitoral
Emitir certidões com informações do eleitor, retiradas do cadastro eleitoral
Processo 2.5 Credenciamento de Delegados para Fins de Alistamento Eleitoral
Credenciar delegados para atuar especificamente na fiscalização do alistamento eleitoral
MACROPROCESSO 3 - CADASTRO PARTIDÁRIO
Registrar os dados relativos a órgãos partidários e filiados, julgar as contas anuais dos partidos e conduzir as providências para a propaganda partidária
Processo 3.1 Filiação Partidária
Gerenciar o cadastro de filiação partidária
Processo 3.2 Anotação de Órgão Partidário
Registrar a estrutura organizacional dos órgãos partidários
Processo 3.3 Certificação de Apoiadores a Partido em Formação
Certificar a autenticidade e a regularidade eleitoral dos apoiadores a partido em formação
Processo 3.4 Prestação de Contas Anual de Partidos
Analisar e julgar as contas anuais de partidos políticos
Processo 3.5 Credenciamento de Delegado de Órgão Partidário
Credenciar delegado de órgão partidário para tratar de todos os assuntos de interesse do partido
Processo 3.6 Certidões do Cadastro Partidário
Emitir certidões com informações do partido, retiradas do cadastro partidário
Processo 3.7 Propaganda Partidária
Conduzir as providências para a divulgação, pelo rádio e pela TV, de assuntos de interesse das agremiações partidárias
MACROPROCESSO 4 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Julgar os processos de matéria eleitoral
Processo 4.1 Trâmite Processual
Realizar os procedimentos relativos aos processos judiciais de 1° e 2° graus
Subprocessos
4.1.1 Protocolo Judiciário
4.1.2 Distribuição
4.1.3 Autuação
4.1.4 Movimentação Processual
4.1.5 Baixa Processual
Processo 4.2 Julgamento no 2° Grau
Elaborar decisões e despachos, elaborar pauta de julgamento, prestar apoio procedimental e administrativo às seções plenárias e proferir decisões
Subprocessos
4.2.1 Análise Processual
4.2.2 Preparação para Julgamento
4.2.3 Proferir Decisão
Processo 4.3 Certidão Processual
Atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal
MACROPROCESSO 5 - COLABORAÇÃO PARA A CIDADANIA
Proporcionar ações de conscientização política e exercício da cidadania
Processo 5.1 Eleitor do Futuro
Promover ações educativas para jovens eleitores sobre o exercício da cidadania
Processo 5.2 Mesário Voluntário
Estimular a participação voluntária nos trabalhos eleitorais
Processo 5.3 Eleições Comunitárias
Ceder urnas eletrônicas para eleições comunitárias
Processo 5.4 Centro de Memória da Justiça Eleitoral (CEMEL)
Disponibilizar peças e documentos museológicos
Processo 5.5 Acessibilidade
Promover ações que visem à remoção gradual de barreiras que dificultem o acesso do eleitor aos serviços eleitorais
Processo 5.6 Gestão Ambiental
Promover ações que reduzam o impacto ambiental do exercício das atividades eleitorais
Processo 5.7 Atendimento de Eleitor em Ações Sociais
Prestar serviços de atendimento ao eleitor em iniciativas sociais a convite das instituições organizadoras
MACROPROCESSOS DE APOIO
GARANTEM O SUPORTE ADEQUADO AOS PROCESSOS FINALÍSTICOS
MACROPROCESSO 6 - GESTÃO DE PESSOAS
Planejar, executar e acompanhar as atividades referentes à admissão, administração e desenvolvimento de pessoas
Processo 6.1 Admissão de Pessoal
Executar as atividades relativas a concurso público, posse e exercício de servidor e seleção de estagiários
Subprocessos
6.1.1 Concurso Público
6.1.2 Nomeação e Posse
6.1.3 Programa de Estágio
6.1.4 Ambientação
Processo 6.2 Administração de Pessoal
Administrar as movimentações relativas à vida funcional de servidores e juízes eleitorais
Subprocessos
6.2.1 Lotação
6.2.2 Designação/Nomeação de FC/CJ
6.2.3 Cessão de Servidor
6.2.4 Requisição de Servidor
6.2.5 Controle da Frequência
6.2.6 Diárias
6.2.7 Passagens
6.2.8 Férias
6.2.9 Folha de Pagamento
6.2.10 Benefícios
6.2.11 Afastamentos
6.2.12 Vacâncias
6.2.13 Controle de Juízos Eleitorais
6.2.14 Remoção
6.2.15 Redistribuição
Processo 6.3 Assistência à Saúde
Gerir as atividades relativas à saúde do servidor
Subprocessos
6.3.1 Serviços Médico, Odontológico e de Enfermagem
6.3.2 Planos de Saúde
6.3.3 Assistência Psicológica
6.3.4 Promoção de Bem-Estar e Saúde
Processo 6.4 Gestão do Desenvolvimento de Pessoas
Estimular e criar condições para o desenvolvimento das pessoas no TRE-SE, especialmente pelas ações relacionadas à identificação e ao desenvolvimento de competências, mensuração e orientação do desempenho profissional e acompanhamento da carreira
Subprocessos
6.4.1 Educação Corporativa
6.4.2 Desempenho e Carreira
Processo 6.5 Processo Disciplinar
Apurar os ilícitos disciplinares
MACROPROCESSO 7 - GESTÃO DE MATERIAL, OBRA E SERVIÇO
Gerir recursos materiais e serviços necessários ao funcionamento do TRE
Processo 7.1 Contratação de Material, Obra ou Serviço
Executar os procedimentos para a contratação de material, obra ou serviço
Subprocessos
7.1.1 Dispensa de Licitação
7.1.2 Inexigibilidade de Licitação
7.1.3 Procedimento Licitatório
7.1.4 Ata de Registro de Preços
7.1.5 Suprimento de Fundos
7.1.6 Pesquisa de Mercado
Processo 7.2 Contratos Administrativos
Administrar as atividades relacionadas à formalização e gestão de contratos
Subprocessos
7.2.1 Formalização e Controle de Contratos
7.2.2 Gestão de Contratos
Processo 7.3 Administração de Material Permanente
Garantir a estrutura adequada de material permanente para o exercício das atividades
Subprocessos
7.3.1 Controle de Material Permanente
7.3.2 Armazenamento de Material Permanente
7.3.3 Fornecimento de Material Permanente
7.3.4 Manutenção de Material Permanente
7.3.5 Desfazimento de Material Permanente
Processo 7.4 Administração de Material de Consumo
Garantir o fornecimento regular de material de consumo para o exercício das atividades
Subprocessos
7.4.1 Controle de Material de Consumo
7.4.2 Armazenamento de Material de Consumo
7.3.3 Fornecimento de Material de Consumo
7.4.4 Desfazimento de Material de Consumo
MACROPROCESSO 8 - GESTÃO DE INFRAESTRURA
Garantir uma infraestrutura física apropriada, com serviços de manutenção, conservação, transporte, segurança, construção e reforma
Processo 8.1 Manutenção e Conservação Predial
Administrar os serviços de manutenção e conservação predial
Processo 8.2. Transporte
Administrar as atividades relativas ao transporte de servidores e materiais e ao gerenciamento da frota de veículos
Processo 8.3 Segurança
Administrar as atividades relativas à segurança e à vigilância pessoal e patrimonial
Processo 8.4 Construção e Reforma Predial
Administrar as atividades relativas à construção de prédios e reformas prediais de médio e grande porte
MACROPROCESSO 9 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
Administrar o orçamento, a execução financeira e o registro contábil
Processo 9.1 Gestão Orçamentária
Elaborar a proposta orçamentária e também acompanhar e executar os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas destinadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe
Subprocessos
9.1.1 Proposta Orçamentária Anual
9.1.2 Programação Orçamentária
9.1.3 Execução Orçamentária
9.1.4 Aderência Orçamentária
Processo 9.2 Gestão Financeira
Estimar, solicitar e executar os recursos financeiros necessários ao custeio das despesas destinadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe
Processo 9.3 Gestão Contábil
Acompanhar a execução contábil, analisar as demonstrações contábeis e efetuar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, à vista dos princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público
MACROPROCESSO 10 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Administrar infraestrutura, sistemas, negócios e aquisições de TIC
Processo 10.1 Administração da Infraestrutura de TIC
Realizar atividades de suporte técnico aos usuários de TIC, associadas a software e hardware, bem como a gestão das redes de comunicação de dados e voz, gestão de urnas, gestão de equipamentos servidores e administração de bancos de dados
Subprocessos
10.1.1 Apoio ao Usuário
10.1.2 Manutenção de Equipamentos
10.1.3 Gestão das Comunicações Telefônicas (voz)
10.1.4 Gestão da Rede de Comunicação de Dados
10.1.5 Gerenciamento de Urnas
10.1.6 Gestão de Servidores de Rede (equipamentos)
10.1.7 Administração de Banco de Dados Processo
10.2 Gestão de Sistemas
Empreender ações relacionadas ao ciclo de desenvolvimento de software, abrangendo a concepção, elaboração, construção e transição dos sistemas de informação
Subprocessos
10.2.1 Desenvolvimento de Sistemas
10.2.2 Implantação de Sistemas
10.2.3 Suporte Técnico a Sistemas
10.2.4 Sustentação de Sistemas
Processo 10.3 Gerenciar os Negócios de TIC
Administrar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação em conformidade com o Planejamento Estratégico de TIC e seu Plano Diretor
Subprocessos
10.3.1 Planejar a Estratégia e as Ações de TIC
10.3.2 Gerenciar Portfólio de Soluções de TIC
10.3.3 Monitorar o Desempenho das Ações de TIC
Processo 10.4 Gestão de Aquisição de Bens e Serviços de TIC
Planejar as contratações de TIC segundo o modelo estabelecido pelo CNJ
MACROPROCESSO 11 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Realizar atividades de busca, identificação, classificação, processamento, armazenamento e disseminação de informações, independente do formato ou meio em que se encontram
Processo 11.1 Gestão da Documentação Corrente
Realizar atividades referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na fase corrente
Subprocessos
11.1.1 Regulamentação de Correspondências e Atos Normativos
11.1.2 Protocolo Administrativo
11.1.3 Expedição
11.1.4 Arquivamento Corrente
Processo 11.2 Gestão do Acervo do Arquivo
Realizar atividades referentes à avaliação e arquivamento de documentos e processos nas fases intermediária e permanente
Processo 11.3 Gestão do Acervo da Biblioteca
Administrar material bibliográfico
Processo 11.4 Pesquisa sobre Legislação e Jurisprudência
Pesquisar e disseminar os julgados do TRE, legislação, normas e jurisprudências pertinentes à área judiciária
Processo 11.5 Comunicação Institucional
Divulgar, para os públicos interno e externo, por meio de diferentes canais de comunicação, decisões, informações e serviços prestados pelo Tribunal
Subprocessos
11.5.1 Design Gráfico
11.5.2 Comunicação com o Público Externo
11.5.3 Comunicação com o Público Interno
11.5.4 Acompanhamento Processual
11.5.5 DJE-SE
11.5.6 Cerimonial
Processo 11.6 Gestão de Informações Corporativas
Realizar atividades correspondentes à gestão integrada das informações provenientes dos sistemas eleitorais, judiciários e administrativos, proporcionando o suporte necessário à tomada de decisões
Processo 11.7 Segurança da Informação
Realizar atividades relacionadas à confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações geradas ou manipuladas pelos processos de trabalho, com a intenção de preservar o valor que possuem para o Tribunal
Subprocesso
11.7.1 Gestão de Segurança das Informações em Formato Eletrônico
MACROPROCESSOS DE GOVERNANÇA
AVALIAM, DIRECIONAM E MONITORAM A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO
MACROPROCESSO 12 - DIRECIONAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO
Coordenar as ações relativas ao direcionamento da organização e monitoramento do seu desempenho com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos, inclusive o planejamento e a avaliação do Programa Eleições, provendo as unidades de ferramentas, técnicas e informações sobre gestão de projetos, processos e dados estatísticos
Processo 12.1 Estratégia Organizacional
Coordenar as ações voltadas ao direcionamento da organização, inclusive para que opere de maneira eficaz, eficiente e efetiva, e ao monitoramento do seu desempenho, com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos
Subprocessos
12.1.1 Planejamento da Estratégia
12.1.2 Monitoramento e Controle da Execução da Estratégia
12.1.3 Divulgação da Estratégia
Processo 12.2 Relacionamento com Partes Interessadas
Promover a participação social, com envolvimento dos usuários, da sociedade, do público interno e das demais partes interessadas na governança da organização
Subprocessos
12.2.1 Interlocução com as Partes Interessadas
12.2.2 Pesquisa de Satisfação
12.2.3 Clima Organizacional
Processo 12.3 Gestão de Projetos
Fomentar, orientar e acompanhar a execução dos projetos alinhados à estratégia, em consonância com o orçamento
Processo 12.4 Gestão de Processos
Fomentar, orientar e acompanhar a melhoria e inovação dos processos organizacionais
Processo 12.5 Gestão de Dados Estatísticos
Coletar, consolidar, analisar e disponibilizar informações e dados estatísticos, especialmente os relativos ao monitoramento do desempenho da estratégia e à tomada de decisão da alta administração
Processo 12.6 Informações Estratégicas a Órgãos Externos
Prestar informações estratégicas a órgãos externos, validadas pela alta administração, que demandem coleta, consolidação e análise
Processo 12.7 Gestão da Eleição
Coordenar ações visando ao planejamento e avaliação do Programa Eleições
Subprocessos
12.7.1 Planejamento do Programa Eleições
12.7.2 Avaliação das Eleições
MACROPROCESSO 13 - AVALIAÇÃO DA GESTÃO
Controlar e orientar a gestão administrativa e as atividades cartorárias
Processo 13.1 Correição
Realizar fiscalização da regularidade das atividades do cartório eleitoral relacionadas à execução dos serviços e ao desempenho das atribuições conferidas aos servidores
Processo 13.2 Inspeção Cartorária
Realizar fiscalização e averiguação específica da prestação dos serviços eleitorais, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e/ou procedimentos inadequados
Processo 13.3 Controle Interno e Auditoria
Controlar e orientar os atos de gestão com vistas à racionalização da execução das despesas
Subprocessos
13.3.1 Auditoria
13.3.2 Acompanhamento da Gestão
13.3.3 Análise das Contratações
13.3.4 Análise de Pessoal
13.3.5 Tomada de Contas
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 15/12/2014.