PORTARIA Nº 623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XXXIV do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO o disposto nos autos do procedimento administrativo tombado sob o n° 19.889/2014, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução TRE-SE 159/2014, que aprova a Cadeia de Valor desta Justiça especializada e prevê seu desdobramento na Arquitetura de Processos;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Arquitetura de Processos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, representada nas planilhas constantes dos Anexos 1 a 13 desta Portaria.

Art. 2º As atualizações da Arquitetura de Processos, decorrentes da aplicação da metodologia da gestão por processos e do aprimoramento da estratégia organizacional, serão instituídas por Portaria da Presidência.

Art. 3° A Arquitetura de Processos será disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal, em espaço dedicado ao “Escritório de Processos”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente

ANEXOS

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS

GERAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE PARA O CLIENTE EXTERNO

MACROPROCESSO 1 - PROCESSO ELEITORAL

Operacionalizar o processo eleitoral, abrangendo a preparação e a realização das eleições, apuração dos votos, julgamento de contas e diplomação dos eleitos

Processo 1.1 Regulamentação

Expedir e divulgar as regulamentações (resoluções, instruções administrativas e portarias) relativas ao processo eleitoral

Processo 1.2 Logística do Processo Eleitoral

Planejar e executar as atividades preparatórias das Eleições

Subprocessos

1.2.1 Locais de Votação

1.2.2 Seções Eleitorais

1.2.3 Local de Apuração

1.2.4 Mesários

1.2.5 Juntas Eleitorais

1.2.6 Pessoal de Apoio

1.2.7 Requisição de Veículos

1.2.8 Telefonia

1.2.9 Segurança

1.2.10 Materiais e Serviços

1.2.11 Alimentação

1.2.12 Recepção, Distribuição e Devolução de Urnas/Cabines

1.2.13 Geração de Mídias e Preparação das Urnas

1.2.14 Treinamentos

Processo 1.3 Registro de Candidaturas

Processar o registro de candidaturas

Processo 1.4 Pesquisa Eleitoral

Registrar as pesquisas eleitorais e suas possíveis impugnações

Processo 1.5 Propaganda Eleitoral Gratuita

Estabelecer as condições para a realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão durante o período eleitoral

Processo 1.6 Campanha Eleitoral

Fiscalizar as condutas ilícitas praticadas em campanha durante o processo eleitoral

Processo 1.7 Credenciamento de Delegados e Fiscais

Credenciar delegados e fiscais para a fiscalização da Eleição, nas fases de votação, apuração e totalização

Processo 1.8 Votação

Realizar a captação dos votos dos eleitores

Subprocessos

1.8.1 Instalação e Funcionamento da Mesa Receptora de Votos

1.8.2 Suporte à Urna

Processo 1.9 Votação Paralela

Verificar, por amostragem, o funcionamento das urnas sob condições normais de uso

Processo 1.10 Apuração, Totalização e Divulgação

Computar os votos e divulgar os resultados

Subprocessos

1.10.1 Apuração

1.10.2 Totalização

1.10.3 Divulgação da Totalização

Processo 1.11 Prestação de Contas de Campanha

Analisar e julgar as contas de campanha

Processo 1.12 Diplomação

Declarar, em ato solene, os eleitos e suplentes para o exercício de mandato, entregando-lhes o respectivo diploma

Processo 1.13 Estatística do Eleitorado e dos Resultados de Eleições

Fornecer informações relativas ao eleitorado, resultados gerais de eleições ou votação por candidato

MACROPROCESSO 2 - CADASTRO ELEITORAL

Administrar os dados relativos à inscrição, movimentação e atualização da situação do eleitor

Processo 2.1 Operações no Cadastro Eleitoral

Inscrever o cidadão e proceder à movimentação e atualização de seus dados no cadastro eleitoral

Subprocessos

2.1.1 Atendimento ao Eleitor

2.1.2 Processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE)

2.1.3 Atualização da Situação do Eleitor (ASE)

2.1.4 Processamento do Cadastro Eleitoral

Processo 2.2 Processamento de Coincidências

Ajustar os registros de duplicidade e pluralidade de inscrições eleitorais

Processo 2.3 Revisão do Eleitorado

Promover a adequação dos contingentes de eleitores às normas legais e à realidade da população do município

Processo 2.4 Certidões do Cadastro Eleitoral

Emitir certidões com informações do eleitor, retiradas do cadastro eleitoral

Processo 2.5 Credenciamento de Delegados para Fins de Alistamento Eleitoral

Credenciar delegados para atuar especificamente na fiscalização do alistamento eleitoral

MACROPROCESSO 3 - CADASTRO PARTIDÁRIO

Registrar os dados relativos a órgãos partidários e filiados, julgar as contas anuais dos partidos e conduzir as providências para a propaganda partidária

Processo 3.1 Filiação Partidária

Gerenciar o cadastro de filiação partidária

Processo 3.2 Anotação de Órgão Partidário

Registrar a estrutura organizacional dos órgãos partidários

Processo 3.3 Certificação de Apoiadores a Partido em Formação

Certificar a autenticidade e a regularidade eleitoral dos apoiadores a partido em formação

Processo 3.4 Prestação de Contas Anual de Partidos

Analisar e julgar as contas anuais de partidos políticos

Processo 3.5 Credenciamento de Delegado de Órgão Partidário

Credenciar delegado de órgão partidário para tratar de todos os assuntos de interesse do partido

Processo 3.6 Certidões do Cadastro Partidário

Emitir certidões com informações do partido, retiradas do cadastro partidário

Processo 3.7 Propaganda Partidária

Conduzir as providências para a divulgação, pelo rádio e pela TV, de assuntos de interesse das agremiações partidárias

MACROPROCESSO 4 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Julgar os processos de matéria eleitoral

Processo 4.1 Trâmite Processual

Realizar os procedimentos relativos aos processos judiciais de 1° e 2° graus

Subprocessos

4.1.1 Protocolo Judiciário

4.1.2 Distribuição

4.1.3 Autuação

4.1.4 Movimentação Processual

4.1.5 Baixa Processual

Processo 4.2 Julgamento no 2° Grau

Elaborar decisões e despachos, elaborar pauta de julgamento, prestar apoio procedimental e administrativo às seções plenárias e proferir decisões

Subprocessos

4.2.1 Análise Processual

4.2.2 Preparação para Julgamento

4.2.3 Proferir Decisão

Processo 4.3 Certidão Processual

Atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal

MACROPROCESSO 5 - COLABORAÇÃO PARA A CIDADANIA

Proporcionar ações de conscientização política e exercício da cidadania

Processo 5.1 Eleitor do Futuro

Promover ações educativas para jovens eleitores sobre o exercício da cidadania

Processo 5.2 Mesário Voluntário

Estimular a participação voluntária nos trabalhos eleitorais

Processo 5.3 Eleições Comunitárias

Ceder urnas eletrônicas para eleições comunitárias

Processo 5.4 Centro de Memória da Justiça Eleitoral (CEMEL)

Disponibilizar peças e documentos museológicos

Processo 5.5 Acessibilidade

Promover ações que visem à remoção gradual de barreiras que dificultem o acesso do eleitor aos serviços eleitorais

Processo 5.6 Gestão Ambiental

Promover ações que reduzam o impacto ambiental do exercício das atividades eleitorais

Processo 5.7 Atendimento de Eleitor em Ações Sociais

Prestar serviços de atendimento ao eleitor em iniciativas sociais a convite das instituições organizadoras

MACROPROCESSOS DE APOIO

GARANTEM O SUPORTE ADEQUADO AOS PROCESSOS FINALÍSTICOS

MACROPROCESSO 6 - GESTÃO DE PESSOAS

Planejar, executar e acompanhar as atividades referentes à admissão, administração e desenvolvimento de pessoas

Processo 6.1 Admissão de Pessoal

Executar as atividades relativas a concurso público, posse e exercício de servidor e seleção de estagiários

Subprocessos

6.1.1 Concurso Público

6.1.2 Nomeação e Posse

6.1.3 Programa de Estágio

6.1.4 Ambientação

Processo 6.2 Administração de Pessoal

Administrar as movimentações relativas à vida funcional de servidores e juízes eleitorais

Subprocessos

6.2.1 Lotação

6.2.2 Designação/Nomeação de FC/CJ

6.2.3 Cessão de Servidor

6.2.4 Requisição de Servidor

6.2.5 Controle da Frequência

6.2.6 Diárias

6.2.7 Passagens

6.2.8 Férias

6.2.9 Folha de Pagamento

6.2.10 Benefícios

6.2.11 Afastamentos

6.2.12 Vacâncias

6.2.13 Controle de Juízos Eleitorais

6.2.14 Remoção

6.2.15 Redistribuição

Processo 6.3 Assistência à Saúde

Gerir as atividades relativas à saúde do servidor

Subprocessos

6.3.1 Serviços Médico, Odontológico e de Enfermagem

6.3.2 Planos de Saúde

6.3.3 Assistência Psicológica

6.3.4 Promoção de Bem-Estar e Saúde

Processo 6.4 Gestão do Desenvolvimento de Pessoas

Estimular e criar condições para o desenvolvimento das pessoas no TRE-SE, especialmente pelas ações relacionadas à identificação e ao desenvolvimento de competências, mensuração e orientação do desempenho profissional e acompanhamento da carreira

Subprocessos

6.4.1 Educação Corporativa

6.4.2 Desempenho e Carreira

Processo 6.5 Processo Disciplinar

Apurar os ilícitos disciplinares

MACROPROCESSO 7 - GESTÃO DE MATERIAL, OBRA E SERVIÇO

Gerir recursos materiais e serviços necessários ao funcionamento do TRE

Processo 7.1 Contratação de Material, Obra ou Serviço

Executar os procedimentos para a contratação de material, obra ou serviço

Subprocessos

7.1.1 Dispensa de Licitação

7.1.2 Inexigibilidade de Licitação

7.1.3 Procedimento Licitatório

7.1.4 Ata de Registro de Preços

7.1.5 Suprimento de Fundos

7.1.6 Pesquisa de Mercado

Processo 7.2 Contratos Administrativos

Administrar as atividades relacionadas à formalização e gestão de contratos

Subprocessos

7.2.1 Formalização e Controle de Contratos

7.2.2 Gestão de Contratos

Processo 7.3 Administração de Material Permanente

Garantir a estrutura adequada de material permanente para o exercício das atividades

Subprocessos

7.3.1 Controle de Material Permanente

7.3.2 Armazenamento de Material Permanente

7.3.3 Fornecimento de Material Permanente

7.3.4 Manutenção de Material Permanente

7.3.5 Desfazimento de Material Permanente

Processo 7.4 Administração de Material de Consumo

Garantir o fornecimento regular de material de consumo para o exercício das atividades

Subprocessos

7.4.1 Controle de Material de Consumo

7.4.2 Armazenamento de Material de Consumo

7.3.3 Fornecimento de Material de Consumo

7.4.4 Desfazimento de Material de Consumo

MACROPROCESSO 8 - GESTÃO DE INFRAESTRURA

Garantir uma infraestrutura física apropriada, com serviços de manutenção, conservação, transporte, segurança, construção e reforma

Processo 8.1 Manutenção e Conservação Predial

Administrar os serviços de manutenção e conservação predial

Processo 8.2. Transporte

Administrar as atividades relativas ao transporte de servidores e materiais e ao gerenciamento da frota de veículos

Processo 8.3 Segurança

Administrar as atividades relativas à segurança e à vigilância pessoal e patrimonial

Processo 8.4 Construção e Reforma Predial

Administrar as atividades relativas à construção de prédios e reformas prediais de médio e grande porte

MACROPROCESSO 9 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Administrar o orçamento, a execução financeira e o registro contábil

Processo 9.1 Gestão Orçamentária

Elaborar a proposta orçamentária e também acompanhar e executar os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas destinadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe

Subprocessos

9.1.1 Proposta Orçamentária Anual

9.1.2 Programação Orçamentária

9.1.3 Execução Orçamentária

9.1.4 Aderência Orçamentária

Processo 9.2 Gestão Financeira

Estimar, solicitar e executar os recursos financeiros necessários ao custeio das despesas destinadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe

Processo 9.3 Gestão Contábil

Acompanhar a execução contábil, analisar as demonstrações contábeis e efetuar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, à vista dos princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público

MACROPROCESSO 10 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Administrar infraestrutura, sistemas, negócios e aquisições de TIC

Processo 10.1 Administração da Infraestrutura de TIC

Realizar atividades de suporte técnico aos usuários de TIC, associadas a software e hardware, bem como a gestão das redes de comunicação de dados e voz, gestão de urnas, gestão de equipamentos servidores e administração de bancos de dados

Subprocessos

10.1.1 Apoio ao Usuário

10.1.2 Manutenção de Equipamentos

10.1.3 Gestão das Comunicações Telefônicas (voz)

10.1.4 Gestão da Rede de Comunicação de Dados

10.1.5 Gerenciamento de Urnas

10.1.6 Gestão de Servidores de Rede (equipamentos)

10.1.7 Administração de Banco de Dados Processo

10.2 Gestão de Sistemas

Empreender ações relacionadas ao ciclo de desenvolvimento de software, abrangendo a concepção, elaboração, construção e transição dos sistemas de informação

Subprocessos

10.2.1 Desenvolvimento de Sistemas

10.2.2 Implantação de Sistemas

10.2.3 Suporte Técnico a Sistemas

10.2.4 Sustentação de Sistemas

Processo 10.3 Gerenciar os Negócios de TIC

Administrar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação em conformidade com o Planejamento Estratégico de TIC e seu Plano Diretor

Subprocessos

10.3.1 Planejar a Estratégia e as Ações de TIC

10.3.2 Gerenciar Portfólio de Soluções de TIC

10.3.3 Monitorar o Desempenho das Ações de TIC

Processo 10.4 Gestão de Aquisição de Bens e Serviços de TIC

Planejar as contratações de TIC segundo o modelo estabelecido pelo CNJ

MACROPROCESSO 11 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Realizar atividades de busca, identificação, classificação, processamento, armazenamento e disseminação de informações, independente do formato ou meio em que se encontram

Processo 11.1 Gestão da Documentação Corrente

Realizar atividades referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na fase corrente

Subprocessos

11.1.1 Regulamentação de Correspondências e Atos Normativos

11.1.2 Protocolo Administrativo

11.1.3 Expedição

11.1.4 Arquivamento Corrente

Processo 11.2 Gestão do Acervo do Arquivo

Realizar atividades referentes à avaliação e arquivamento de documentos e processos nas fases intermediária e permanente

Processo 11.3 Gestão do Acervo da Biblioteca

Administrar material bibliográfico

Processo 11.4 Pesquisa sobre Legislação e Jurisprudência

Pesquisar e disseminar os julgados do TRE, legislação, normas e jurisprudências pertinentes à área judiciária

Processo 11.5 Comunicação Institucional

Divulgar, para os públicos interno e externo, por meio de diferentes canais de comunicação, decisões, informações e serviços prestados pelo Tribunal

Subprocessos

11.5.1 Design Gráfico

11.5.2 Comunicação com o Público Externo

11.5.3 Comunicação com o Público Interno

11.5.4 Acompanhamento Processual

11.5.5 DJE-SE

11.5.6 Cerimonial

Processo 11.6 Gestão de Informações Corporativas

Realizar atividades correspondentes à gestão integrada das informações provenientes dos sistemas eleitorais, judiciários e administrativos, proporcionando o suporte necessário à tomada de decisões

Processo 11.7 Segurança da Informação

Realizar atividades relacionadas à confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações geradas ou manipuladas pelos processos de trabalho, com a intenção de preservar o valor que possuem para o Tribunal

Subprocesso

11.7.1 Gestão de Segurança das Informações em Formato Eletrônico

MACROPROCESSOS DE GOVERNANÇA

AVALIAM, DIRECIONAM E MONITORAM A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO

MACROPROCESSO 12 - DIRECIONAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO

Coordenar as ações relativas ao direcionamento da organização e monitoramento do seu desempenho com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos, inclusive o planejamento e a avaliação do Programa Eleições, provendo as unidades de ferramentas, técnicas e informações sobre gestão de projetos, processos e dados estatísticos

Processo 12.1 Estratégia Organizacional

Coordenar as ações voltadas ao direcionamento da organização, inclusive para que opere de maneira eficaz, eficiente e efetiva, e ao monitoramento do seu desempenho, com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos

Subprocessos

12.1.1 Planejamento da Estratégia

12.1.2 Monitoramento e Controle da Execução da Estratégia

12.1.3 Divulgação da Estratégia

Processo 12.2 Relacionamento com Partes Interessadas

Promover a participação social, com envolvimento dos usuários, da sociedade, do público interno e das demais partes interessadas na governança da organização

Subprocessos

12.2.1 Interlocução com as Partes Interessadas

12.2.2 Pesquisa de Satisfação

12.2.3 Clima Organizacional

Processo 12.3 Gestão de Projetos

Fomentar, orientar e acompanhar a execução dos projetos alinhados à estratégia, em consonância com o orçamento

Processo 12.4 Gestão de Processos

Fomentar, orientar e acompanhar a melhoria e inovação dos processos organizacionais

Processo 12.5 Gestão de Dados Estatísticos

Coletar, consolidar, analisar e disponibilizar informações e dados estatísticos, especialmente os relativos ao monitoramento do desempenho da estratégia e à tomada de decisão da alta administração

Processo 12.6 Informações Estratégicas a Órgãos Externos

Prestar informações estratégicas a órgãos externos, validadas pela alta administração, que demandem coleta, consolidação e análise

Processo 12.7 Gestão da Eleição

Coordenar ações visando ao planejamento e avaliação do Programa Eleições

Subprocessos

12.7.1 Planejamento do Programa Eleições

12.7.2 Avaliação das Eleições

MACROPROCESSO 13 - AVALIAÇÃO DA GESTÃO

Controlar e orientar a gestão administrativa e as atividades cartorárias

Processo 13.1 Correição

Realizar fiscalização da regularidade das atividades do cartório eleitoral relacionadas à execução dos serviços e ao desempenho das atribuições conferidas aos servidores

Processo 13.2 Inspeção Cartorária

Realizar fiscalização e averiguação específica da prestação dos serviços eleitorais, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e/ou procedimentos inadequados

Processo 13.3 Controle Interno e Auditoria

Controlar e orientar os atos de gestão com vistas à racionalização da execução das despesas

Subprocessos

13.3.1 Auditoria

13.3.2 Acompanhamento da Gestão

13.3.3 Análise das Contratações

13.3.4 Análise de Pessoal

13.3.5 Tomada de Contas