PORTARIA NORMATIVA Nº 118, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Considerando as disposições constantes na Resolução TSE n. 23.657/2021;

Considerando as disposições constantes no Provimento CGE n.º 2/2023; e

O Excelentíssimo Senhor PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Sergipe (Boquim), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Chefe de Cartório Eleitoral THIAGO ANDRADE COSTA para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção da 4ª Zona Eleitoral de Sergipe (Boquim), a serem realizados no dia , na sede do Cartório da 4ª10 de dezembro de 2025, a partir das 08 horas Zona Eleitoral, situado no Parque Citrícola Gov. João Alves Filho, s./n.º, Centro - Boquim/SE.

Art. 2º O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SINCO) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos  de inspeção e correição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público e OAB/SE.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulo Henrique Faz Fidalgo

Juiz Eleitoral