PORTARIA NORMATIVA Nº 117, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições constantes no Provimento CGE 2/2023;

Considerando o disposto no Ofício-Circular 487/2024 - SICOE;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o dia 2 de dezembro de 2025, a partir das 11h, para a realização de Autoinspeção nos serviços desta Zona Eleitoral.

Art. 2º - Determinar a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SINCO, disponibilizado pela Corregedoria-Geral Eleitoral para a realização da autoinspeção.

Art. 3º - Designar a servidora VÍVIAN GOIS DE OLIVEIRA VIEIRA, Chefe de Cartório Eleitoral, para secretariar os trabalhos da autoinspeção.

Art. 4º - Designar a servidora JANE SANTANA REIS E MORAES, Assistente I, para auxiliar o trabalho da autoinspeção.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência ao(à) representante do Ministério Público desta Zona Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO

Juiz(íza) Eleitoral