PORTARIA NORMATIVA Nº 113, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O Excelentíssimo Senhor LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA, Juiz da 19ª Zona Eleitoral de Sergipe, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Resolução TSE nº 23.657, de 14 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Provimento CGE nº 02, de 22 de fevereiro de 2023 e Ofício-Circular 190 (1778101),

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a equipe que participará da Autoinspeção que será realizada no dia 24 de novembro de 2025, a partir das 9h, na sede do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único: A servidora LETICIA TORRES DE JESUS, Chefe do Cartório Eleitoral, secretariará os trabalhos da correição ordinária; e o servidor JOÃO GABRIEL FRANCO DE DEUS CARVALHO BOMFIM, assessorará na execução dos procedimentos.

Art. 2º - O Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SInCo, disponibilizado pela Corregedoria Geral Eleitoral, será utilizado para realização da inspeção.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público Eleitoral e à Ordem dos Advogados do Brasil.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ EDUARDO ARAUJO PORTELA

Juiz(íza) Eleitoral