Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) 2025
| Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA NORMATIVA Nº 67, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Determina a suspensão do expediente e o atendimento ao público no Cartório Eleitoral de Itabaiana no dia 12 de Junho de 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Eleitoral de Umbaúba/SE no dia 03 de junho de 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Determina o funcionamento de Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, em Porto da Folha. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 56, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre os feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinários que podem ser praticados de ofício pelos servidores da 19ª Zona Eleitoral do TRE/SE. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Justiça Ad Hoc para correição a ser realizada no eleitorado do município de Propriá-SE, pertencente à 19ª Zona Eleitoral de Sergipe |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a correição extraordinária a ser realizada no eleitorado do município de São Francisco-SE, pertencente à 19ª Zona Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) no município de Malhador/SE, no período de 24 a 26/03/2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Delega aos servidores da Serventia Eleitoral a prática de atos ordinatórios. |
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