Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) 2025
| Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA NORMATIVA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de AUTOINSPEÇÃO ANUAL - 2025 nos serviços da 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de AUTOINSPEÇÃO ANUAL - 2025 nos serviços da 17ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 135, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa servidor para realizar os trabalhos atinentes à Autoinspeção anual 2025 na 23ª Zona Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 133, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de Autoinspeção nos serviços da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação dos servidores que participará da Autoinspeção. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 127, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 14ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 02ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 122, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de Autoinspeção nos serviços da 22ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 119, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 117, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de Autoinspeção nos serviços da 26ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 1ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 113, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação dos servidores que participará da Autoinspeção. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Determina horário de funcionamento do Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral (ABI). |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 94, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre multa eleitoral à(ao) mesária(o) faltosa(o). |
| PORTARIA N° 87, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | Estabelece, no âmbito da 30ª Zona Eleitoral de Sergipe, a suspensão do expediente cartorário no dia 24 de Setembro de 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA N° 82, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Estabelece, no âmbito da 18ª Zona Eleitoral deste Regional, a Suspensão do expediente cartorário no dia 09 de Setembro de 2025 |
| PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a realização de Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) no município de Malhador/SE, no período de 28 a 30/07/2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 67, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | Determina suspensão do expediente externo e interno no dia 12/06/2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Eleitoral de Umbaúba/SE no dia 03 de junho de 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Determina o funcionamento de Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, em Porto da Folha. |
| PORTARIA Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por qualquer servidora(servidor). |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 56, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre os feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinários que podem ser praticados de ofício pelos servidores da 19ª Zona Eleitoral do TRE/SE. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Justiça Ad Hoc para correição a ser realizada no eleitorado do município de Propriá-SE, pertencente à 19ª Zona Eleitoral de Sergipe |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a correição extraordinária a ser realizada no eleitorado do município de São Francisco-SE, pertencente à 19ª Zona Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) no município de Malhador/SE, no período de 24 a 26/03/2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Delega aos servidores da Serventia Eleitoral a prática de atos ordinatórios e revoga a Portaria n° 319/2020 - 18ªZE/SE. |
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