PORTARIA CONJUNTA N° 5, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE e a CORREGEDORA  REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, respectivamente, pelo art. 28, inciso XXXV, e pelo art. 37, VIII, ambos do Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta 4/2024, que alterou a nomenclatura da Comissão de Participação Feminina para Comissão Feminina e lhe designou novas atribuições,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar integrantes da Comissão Feminina (COFEM), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

I. Pela Presidência, como titular LUANDA LUARA ALMEIDA DE ARAUJO, e, como suplente, PERLA DANUCHA NASCIMENTO SANTANA;

II. Pela Corregedoria Regional Eleitoral, como titular CAMILA COSTA BRASIL, e, como suplente, ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO;

II - Pela Corregedoria Regional Eleitoral, como titular ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, e, como suplente, MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS; (Redação dada pela Portaria Normativa Conjunta nº 9/2025)

III. Pela Escola Judiciária Eleitoral, como titular LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, e, como suplente, ROBERTA FEITOSA BARRETO DE CASTRO;

III. Pela Escola Judiciária Eleitoral, como titular LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, e, como suplente, CASSIA MARIA CARVALHO POLITO ALVES; (Redação dada pela Portaria nº 380/2024)

IV. Pela Ouvidoria da Mulher, como titular VANDA DOS SANTOS GÓIS, e, como suplente, AMANDA SOUTO CASADO DE CARVALHO;

V. Pela Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, como titular VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, e, como suplente, CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA;

VI. Pela Secretaria de Gestão de Pessoas, como titular OONA KARINA MENDES DA SILVA, e, como suplente, MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA;

VII. Pela Secretaria Judiciária, como titular JAMILE SECUNDO MELO, e, como suplente, ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA CARVALHO;

VIII. Pelas Zonas Eleitorais, como titular LUCIANA DE MORAES TAVARES, e, como suplente, MARIA LIVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA; e

VIII - Pelas Zonas Eleitorais, como titular MARIA ISABEL DE MOURA SANTOS, e, como suplente, MARIA LIVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA; e (Redação dada pela Portaria Normativa Conjunta nº 9/2025)

IX. Pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, como titular ANITA ROCHA PAIXÃO, e, como suplente, MARIA ISABEL DE MOURA.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela servidora LUANDA LUARA ALMEIDA DE ARAUJO e em casos de ausência e impedimentos, por PERLA DANUCHA NASCIMENTO SANTANA.

Art. 2º Revoga-se a Portaria 614/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Corregedor(a) Regional Eleitoral