Portarias Conjuntas 2022

Portarias Conjuntas Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N° 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público, no dia do jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022.
PORTARIA CONJUNTA N° 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o recesso forense compreendido entre 20/12/2022 e 6/1/2023.
PORTARIA CONJUNTA N° 26, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta TRE/SE n° 25/2022.
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de expediente e o atendimento ao público nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol, na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 31/10/2022 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 03/10/2022 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA N° 18, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Transfere as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para 14 de novembro de 2022, segunda-feira.
PORTARIA CONJUNTA N° 16, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Institui, na Ouvidoria, o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, especialmente à violência política, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, revoga a Portaria Conjunta 30/2021 e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Determina que o horário do expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais deste Tribunal, no dia 20/05/2022 (sexta-feira), seja das 12 às 18 horas.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Torna facultativa a utilização de máscaras de proteção facial no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Cartórios Eleitorais do Estado e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 18/03/2022, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Prorroga os termos da Portaria-Conjunta TRE-SE 03/2022 até o dia 11 de março. Determina o retorno do trabalho presencial na Secretaria e Zonas Eleitorais no dia 14/03/2022, sendo suspenso o rodízio anteriormente estabelecido.
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Estabelece que a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais deverão funcionar com a capacidade máxima de 50% do total de servidoras e servidores por Unidade, no período de 1° de fevereiro a 04 de março de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga os prazos processuais que vencerem no dia 02 de fevereiro de 2022 para o dia útil seguinte.