Portarias Conjuntas 2022
Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CONJUNTA N° 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público, no dia do jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022. |
PORTARIA CONJUNTA N° 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o recesso forense compreendido entre 20/12/2022 e 6/1/2023. |
PORTARIA CONJUNTA N° 26, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta TRE/SE n° 25/2022. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre o horário de expediente e o atendimento ao público nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol, na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Declara ponto facultativo o expediente do dia 31/10/2022 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara ponto facultativo o expediente do dia 03/10/2022 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA N° 18, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. | Transfere as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para 14 de novembro de 2022, segunda-feira. |
PORTARIA CONJUNTA N° 16, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Institui, na Ouvidoria, o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, especialmente à violência política, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, revoga a Portaria Conjunta 30/2021 e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2022. | Determina que o horário do expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais deste Tribunal, no dia 20/05/2022 (sexta-feira), seja das 12 às 18 horas. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Torna facultativa a utilização de máscaras de proteção facial no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Cartórios Eleitorais do Estado e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Declara ponto facultativo o expediente do dia 18/03/2022, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital, e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Prorroga os termos da Portaria-Conjunta TRE-SE 03/2022 até o dia 11 de março. Determina o retorno do trabalho presencial na Secretaria e Zonas Eleitorais no dia 14/03/2022, sendo suspenso o rodízio anteriormente estabelecido. |
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Estabelece que a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais deverão funcionar com a capacidade máxima de 50% do total de servidoras e servidores por Unidade, no período de 1° de fevereiro a 04 de março de 2022 e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Prorroga os prazos processuais que vencerem no dia 02 de fevereiro de 2022 para o dia útil seguinte. |