Portarias Normativas Conjuntas 2026
| Portarias Normativas Conjuntas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA N° 35, DE 18 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre os representantes das entidades que compõem o Comitê Local PopRuaJud - Sergipe e sobre o fluxo de trabalho colaborativo permanente para atendimento de pessoas em situação de rua pelos órgãos do Poder Judiciário em Sergipe e pelas demais instituições integrantes do Comitê Local PopRuaJud - Sergipe. |
| PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe sobre as normas referentes ao Selo dos Cartórios Eleitorais 2026. |