Dispõe sobre a instituição de força-tarefa de apoio às Zonas Eleitorais de Sergipe, com a finalidade de auxiliar na tramitação, análise, elaboração de documentos, pareceres, informações, minutas e demais atos que se fizerem necessários para o julgamento e a baixa do acervo processual de prestações de contas eleitorais referente às Eleições 2024.

Dispõe sobre as normas referentes ao Selo dos Cartórios Eleitorais 2025.

Altera a Portaria Conjunta 5/2024, designadora de integrantes para a Comissão Feminina.

Altera a Portaria Conjunta 15/2024, que divulga o calendário do ano de 2025 no âmbito do TRE/SE.

Determina que o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital, durante o período de 13 a 31 de Janeiro de 2025 seja de 7h às 12h e nos Cartórios Eleitorais do Interior seja das 8h às 13h.